1. Introdução
Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do site passeiodaaventura.com (“Site”). Ao navegar nesta plataforma, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente as condições descritas. Caso não concorde, deve interromper de imediato a utilização.
O passeiodaaventura.com é uma plataforma informativa dedicada a fornecer conteúdos sobre casinos online licenciados em Portugal pelo SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos. Não oferecemos serviços de jogo online nem atuamos como operador de apostas.
2. Obrigações do Utilizador
Ao aceder e utilizar este Site, o utilizador compromete-se a:
- Ter pelo menos 18 anos de idade.
- Cumprir a legislação portuguesa e aplicável em matéria de jogo online.
- Usar o site apenas para fins pessoais e informativos.
- Não utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos.
- Não tentar aceder a áreas restritas ou interferir com o normal funcionamento da plataforma.
- Não copiar, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização expressa.
- Fornecer informações corretas e atualizadas sempre que solicitado.
O utilizador é responsável pela confidencialidade de eventuais credenciais de acesso (quando aplicável) e por todas as ações realizadas sob a sua conta.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do passeiodaaventura.com, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, design e código-fonte, encontram-se protegidos por direitos de autor e legislação de propriedade intelectual.
É estritamente proibido:
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos sem autorização escrita.
- Usar materiais do site para fins comerciais sem permissão prévia.
- Remover ou alterar notificações de copyright.
O utilizador pode consultar e utilizar os conteúdos apenas para uso pessoal e não comercial.
4. Limitação de Responsabilidade
O passeiodaaventura.com disponibiliza informação de caráter informativo e educativo. Não assumimos responsabilidade por:
- Perdas financeiras decorrentes de decisões baseadas nos nossos conteúdos.
- Erros, omissões ou informação desatualizada.
- Interrupções técnicas ou indisponibilidade temporária da plataforma.
- Conteúdos e práticas de sites externos mencionados.
- Consequências resultantes da utilização incorreta das informações publicadas.
Todos os conteúdos são fornecidos “tal como estão”, sem garantias expressas ou implícitas de exatidão ou adequação a fins específicos.
5. Ligações a Sites Externos
O site pode conter links para páginas externas, incluindo operadores de casinos licenciados. Estes links são disponibilizados apenas para conveniência do utilizador.
O passeiodaaventura.com não se responsabiliza por:
- Conteúdos de terceiros.
- Políticas de privacidade ou termos de sites externos.
- Transações realizadas em plataformas externas.
- Questões técnicas fora do nosso controlo. Recomendamos a leitura atenta dos termos e políticas de privacidade dos sites de destino antes de os utilizar.
6. Alterações aos Termos
O passeiodaaventura.com reserva-se o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio.
- As alterações produzem efeitos imediatos após a sua publicação.
- O utilizador deve consultar regularmente esta página.
- O uso contínuo do site após modificações implica aceitação das novas condições.
- Alterações significativas poderão ser destacadas na página inicial.
7. Lei Aplicável
Estes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes em Portugal.
Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inexequível, as restantes permanecem válidas e aplicáveis.
8. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Utilização, pode contactar-nos através de:
- Email: legal@passeiodaaventura.com
- Assunto: Termos de Utilização – Questão Legal
Responderemos no prazo máximo de 5 dias úteis. Questões urgentes devem ser claramente indicadas no assunto do email.
Última atualização: Setembro 2025